KDB, 26 anos, advogada e residente no município de
Porto Grande, no Amapá decidiu
Processar seu ex - marido por uma questão até então
inusitada na jurisprudência nacional. Ela processa ACD, comerciante de 53 anos
,por insignificância peniana.
Embora seja inédito no Brasil, os processos por
insignificância peniana são bastante freqüentes nos Estados Unidos e Canadá.
Esta moléstia é caracterizada por pênis que em estado de ereção não atinge oito
centímetros. A Literatura médica afirma que esta reduzida envergadura inibe
drasticamente o libido feminino, interferindo de forma impactante na construção
do desejo sexual.
O casal viveu por dois anos uma relação de namoro e
noivado, e durante este tempo não desenvolveu relacionamento sexual de nenhuma
espécie em função da convicção religiosa de ACD. KDB hoje o acusa de ter usado
a motivação religiosa para esconder seu problema crônico. Em depoimento a
imprensa, a denunciante disse que “se eu tivesse visto antes o tamanho do
problema eu jamais teria me casado com um impotente.
A legislação brasileira considera erro essencial sobre
a pessoa do outro cônjuge quando existe á “ignorância, anterior ao
casamento, de defeito físico irremediável, ou de moléstia grave” E justamente
partindo desta premissa que a advogada pleiteia agora a anulação do casamento e
uma indenização de R$ 200mil pelos dois anos de namoro e 11 meses de casamento.
ACD que agora é conhecido na região como Toninho
Anaconda, afirma que repercussão do caso gerou graves prejuízos para a sua honra
e também quer reparação na justiça por ter tido sua intimidade revelada
publicamente “
FONTE – JUS
Navigandi
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